Delegação de Oliveira de São Mateus

Direito Int. Humanitário
Direito Internacional Humanitário
Em tempo de guerra, os homens devem observar certas regras de Humanidade, mesmo em relação ao inimigo. Neste sentido, o Direito Internacional Humanitário (DIH) é um ramo do Direito Internacional que tem como objectivo limitar os efeitos da violência em tempo de guerra.

Também conhecido como Direito dos Conflitos Armados ou Direito da Guerra, o DIH protege pessoas e objectos afectados ou passíveis de serem afectados pelas hostilidades, e limita métodos e meios de guerra em tempo de conflito.

O DIH e a sua evolução estão intimamente vinculados à história da Cruz Vermelha. De facto, foi graças a Henry Dunant e à I Convenção de Genebra de 1864 que foram lançadas as bases do DIH que se conhece hoje, sendo que actualmente as Convenções de Genebra protegem 4 categorias de pessoas: feridos, náufragos, prisioneiros e civis.

Regras básicas do Direito Internacional Humanitário

Convenções de Genebra de 1949 e Protocolos adicionais